ASHUR, o pastor que se transformou em militar, por Artur Felisberto.

Figura 1: Ashur, senhor da fertilidade dos animais e da vida natural e deus da caça e da guerra e do poder supremo dos assírios.

Ashur corresponde a uma representação do deus supremo dos assírios em forma de «disco solar» alado pairando sobre a «árvore da vida». Claro que uma representação tão explícita como esta não deixa dúvidas quanto ao facto de este deus ser o Sol (Shamaz). Por outro lado, também fica evidente que esta figuração aglutina simultaneamente o disco solar alado dos egípcios a pomba do espírito santo correlativa do pássaro Anzu.

Figura 2: Part of alabaster wall panel; relief; was behind royal throne; symbolic scene; Ashurnasirpal II appears twice in ritual robes and holds a mace in front of a sacred tree; he makes a gesture of worship to Ashur/Shamash represented by a god in a winged disc with a ring in one hand (symbol of god-given kingship); there are protective spirits on either side behind the king; inscription. © The Trustees of the British Museum.

Na mitologia assíria, Ashur é o deus guardião da cidade de Assur, elevado mais tarde a deus nacional da Assíria. Ele tomou o lugar do deus Enlil sendo posteriormente identificado com Ansar. Era o deus do Sol e da condução da guerra. Era representado com um Disco Alado do Sol (semelhante Horbehutet e ao Faravahar), transportando um arco de flechas como Apolo.

It is likely that the deity was a local tradition before Assyria's militaristic rise to power in the thirteenth century and thereafter. According to Jeremy Black and Anthony Green, Aššur's symbolism is indistinct because the traditional winged sun disc was used in other iconography. Instead, the scholars believe that this deity was more likely associated with sun deity Šamaš (Utu) or as the "Assyrian Enlil."

According to Jeremy Black: "The modern attribution to Aššur of the solar disc is certainly incorrect. Some scholars, however, believe that the winged disc, very common in Assyrian art and often on Assyrian sculptures with the image of a god above it, and placed over scenes of battle, ritual and the chase, must represent Aššur. The evidence, however, points strongly to this emblem as a symbol of the sun god Šamaš (Utu). Again, there may be some borrowing of an image proper to another god.

Então, uma das etimologias possíveis do nome deste deus seria:

Ashur < | An > Ã | + ashur < Anshur < An Ishkur, lit. Sr. Escuro.

                                                Anshar ó Sumer. An gal,

lit. “Rei do Céu”!

Obviamente que esta etimologia não convence.

Originalmente, Assur é talvez a deificação do afloramento rochoso em que o seu templo e a cidadela primitiva de Assur foram construídos, sendo o culto das montanhas algo comum na Alta Mesopotâmia antiga.

La divinisation des collines ou des montagnes est un phenomene connu en Orient comme l'a rappel recemment J. Starcky "a propos de la stele d'Elahagabal, le dieu-montagne (*) J. Stareky, StHe d'Elahagabal, Melanges de 1'UniversitO Saint-Joseph, t. XLIX, Beyrouth, 1975-76, p. 503-520

Isso pode significar que o nome deste deus seria primitivamente *Ash-Kur ó Ish-Kur, ou seja o filho da Senhora do Monte (Kur) como seriam primitivamente todos os deuses meninos ao colo da Virgem Mãe. Assim, se o carácter único de Assur é difícil de definir, pela relação especial que este deus teve com a sua cidade e depois com o povo assírio, originalmente pode ter sido uma divindade da fertilidade agrícola como eram todos os filhos da Virgem Mãe.

Figura 3: Ashur nos fragmentos de um friso de marfim do Palácio Novo de Assur datado aproximadamente do século XIV AC. J.-C. Notar a similitude desta iconografia com a de Enki particularmente notável na figura seguinte.

Esta parece ser a representação de Ashur nos fragmentos de um friso de marfim, representando um deus da montanha dispersando as correntes de agua erodeado por árvores, encontrado no terraço do Palácio Novo de Ashur datado aproximadamente do século XIV AC. J.-C.

Assim o deus Ashur começou por ser o deus do local do promontório onde veio a nascer a cidade de Assur possivelmente em épocas rupestres remotas pré-neolíticas. Este deus montanha teria a mitologia intuitiva dos deuses colectores de água como Enki e Marduk por um lado e dos deuses das tempestades, primeiro Iskur da Suméria e depois Adade e obviamente com o deus do vento, da soberania e das leis que era Enlil.

Um dos templos mais antigos da cidade de Assur é de Istar. Se o nome da cidade de Ashur pode ser lido como Atur então é possível que tenha sido também *Astur / Astar confirmando o postulado de que Iskur ó Istar.

A-šur ou Aš-su3r, neo-assírio frequentemente abreviado como Aš, também An-ša3r, an-šár, antigo babilônico A-usar.

A forma original de nome deste deus parece ter sido Ausar, "campo de água", provavelmente da área onde a cidade de Assur foi construída. Sua identificação com Marduque / Merodaque, se alguma vez foi aceita, pode ter sido devido à semelhança da palavra com Asari, um dos nomes daquela divindade.

A forma do acádico antigo A-usar é tão parecida com o nome egípcio de Osíris que quase de poderia suspeitar que são o mesmo deus, ctónico e infernal.

O teónimo Osíris é a transliteração para o alfabeto latino do grego antigo Ὄσιρις, que por sua vez vem do antigo egípcio Wsjr, transcrito de várias maneiras, de acordo com os autores, como Asar, Asari, Aser, Asir, Wesir, Usur ou Usir, uma vez que a pronúncia egípcia original é desconhecida, uma vez que a escrita hieroglífica não contém vogais. No entanto, aceita-se que os gregos terão feito a transliteração o mais próximo possível da realidade fonética local. Claro que para a identificação ser perfeita deveria haver mais semelhanças entre ambos os mitos, o de Ashur e o de Osíris mas tirando as semelhanças fonéticas do nome possivelmente só poderemos referir que a coluna Dyed símbolo da estabilidade de Osíris seria uma forma arcaica de relação deste deus com o cedro das montanhas do Líbano.

Figura 4: Temple of Ishtar at Nineveh. Enki atendido pelos Apkallus.

O templo principal de Assur está localizado no topo do afloramento rochoso do centro da cidade, que domina o resto do local e a planície circundante. As inscrições de fundação mais antigas indicam que foi construído na segunda metade do século 20 aC. DC, sob o reinado de Erishum I, cujo nome cerimonial é "touro selvagem" (rimmum em acádico). Foi reconstruído por volta de 1800 por Shamshi-Adad I, que em suas inscrições o considera um templo de Enlil e lhe dá o nome cerimonial de “touro doméstico dos países” (em sumério é-am-kurkurra). Os arqueólogos não foram capazes de identificar um estágio anterior a esses tempos.

“Naquela época, a "Casa-montanha dos países" (é-hursag-kurkurra), o antigo templo que Ushpia (en), meu antepassado, vigário do deus Ashur, havia construído, (depois) de arruinado Erishum, meu anpeassado, vigário do deus Ashur, o reconstruiu, (e depois disso) 159 anos se passaram, Shamshi-Adad, também meu antepassado (e) vigário do deus Ashur, o reconstruiu. 580 anos se passaram e o templo foi destruído num incêndio. Limpei completamente (os destroços) deste templo até as suas fundações. Fiz suas (sólidas) fundações como a base de uma montanha. Como extensão, acrescentei duas torres que não haviam sido construídas antes. Aumentei consideravelmente, além da localização anterior da corte do deus Nunnamnir e da extensão da corte do deus Ashur, meu senhor. Coloquei assentos e plataformas de culto em seus santuários (e) coloquei todos os deuses da “Casa da Montanha” (é-kur) lá. Coloquei minhas inscrições monumentais e minhas inscrições na argila ali. " A reconstrução do templo do deus Ashur durante o reinado de Salmanazar I, relembrando as obras dos seus antepassados”.

O deus Ashur personifica a cidade homónima (condições semelhantes estão documentadas na Alta Mesopotâmia, na Síria, na Anatólia e na região de Diyala, mas não são tão frequentes nem tão relevantes) como uma possível expressão da santidade do lugar perto da atual Shirqat, onde um esporão imponente era o local da cidade antiga (deve-se notar que os louvores que foram dirigidos às cidades ou templos dos deuses no sul da Mesopotâmia tinham a intenção de alusões à "glória" do deus que ali se manifestou: um fenómeno algo diferente). Al-Shirqat é uma cidade árabe sunita a oeste do Tigre, na governadoria de Saladino, no Iraque, localizada a 294 quilômetros (183 milhas) a noroeste de Bagdá. É a principal cidade do distrito de Al-Shirqat e fica perto das ruínas da antiga cidade assíria de Assur.

Al-Shirqat < A Shir-qat = o monte Shir < Ashyr < Ashur.

A deusa mãe dos cretenses era Kurija e o seu filho seria Ij-kur e por isso esta cidade síria seria Assur.

Kurija > *Keruja > Seruya > Šerua.

Sabemos que nas costas canaeias de Síria asherah era um bosque sagrado e este termo teve entre os judeus conotações com um conjunto de árvores capazes de fornecer lenha cortada por dez servos para a combustão dum boi sacrificial (Jz 6: 26-27) e sabemos que a asherah era a «árvore da vida» o que em parte explica o disco solar alado de Ashur sobre a árvore da vida. Assim, o bosque sagrado ou ashera ficaria no promontório da primitiva cidade de Assur que seria o *Asheru ou Ashur. Por isso o nome de esposa de Ashur era Ashuritu que afinal seria uma variante local de Asherat.

Ora bem, a ideia de que a mitologia antiga era única e própria de cada civilização antiga faz cada vez menos sentido na medida em que encontramos cada vez mais mitemas e conceitos teológicos comuns a todas as grande religiões politeístas arcaicas e de que só nos falta uma ideia clara de partilha comum da mesma cosmovisão porque perdemos o elo de ligação que a cultura Egeia pré helénica era entre as grandes culturas do crescente fértil. Um destes conceitos que partilham seguramente origem comum é o asheru egípcio.

Figura 5: O recinto de Mut é um dos quatro recintos principais do imenso complexo do templo de Karnak, localizado perto de Luxor, no Egito. É dedicado à deusa egípcia Mut, a deusa mãe, que veio a ser identificada como a esposa de Amon-Ra na tríade tebana da 18ª dinastia e mãe do deus da lua Khonsu. Mut (transliteração: mwt) significa "mãe". A área em que o recinto está localizado era originalmente conhecida como Isheru (Asher ou Asheru), nome da nascente que alimentava o lago sagrado em forma de meia-lua que circundava o templo de Mut. Mut foi reverenciada como "Senhora do Asheru".

Deve notar-se que asheru é uma palavra de origem incerta que se refere a charcos semicirculares onde deusas leoninas iradas identificadas como o Olho de Ra são apaziguadas refrescando-se no que foi concebido como sendo o abismo aquoso da Nuno...mas que na suméria seriam as águas do Abzu, marido de Tiamat. Se o mais famoso isheru era o de Mut em Karnak, havia também isheru de Wadjet perto de Memphis, de Bast em Bubastis e de Sekhmet em Memphis.

Portanto, se o asheru egípcio focava sobretudo o charco onde as leoas se espojavam depois das suas caçadas é quase seguro que a tradição original, de que todos os mitos leoninos da deusa mãe derivam, particularmente o de Cibel, reportar-se-á à savana africana onde o homo sapiens moderno se diferenciou e que acabou no bosque sagrado das deusas caçadoras mediterrânicas. Se a origem da palavra egípcia é incerta há que relacionar asheru ó Akeru, ou seja, recordar a redundância pictográfica que significava: “os dois Akeru”, os leões que guardavam os dois montes da deusa mãe da Aurora. Notar também a ambivalência o conceito do Kur sumério, contido na etimologia destes termos, e que tanto se pode referir aos infernos abissais das águas subterrâneas de Enki como às montanhas que continham as fontes, cavernas e subterrâneos.

Ashratu (ou Ashiratu em documentos de Larsa) era uma deusa amorreia que na Mesopotâmia veio a ser associada a Amurru. Além de serem vistos como um casal, eles compartilhavam uma associação com montanhas e estepes.

Aššur: God of the City of Aššur. Father of Zababa.

Mullissu, wife of Aššur. = Šerua, Goddess, wife of Aššur, is the one who saves. = Aššuritu, Goddess associated with Ištar, wife of Aššur.

Mullissu é uma deusa consorte do deus assírio Ashur. Mullissu pode ser idêntico à deusa suméria Ninlil, esposa do deus Enlil, o que seria semelhante ao fato de o próprio Ashur ter sido modelado em Enlil. O nome de Mullissu foi escrito "dNIN.LÍL". Mullissu se identifica com Ishtar de Nínive nos tempos do Império Neo-Assírio. Mullissu é também a deusa a quem Heródoto chamou de Mylitta e identificou com Afrodite. O nome Mylitta pode derivar de Mulliltu ou Mullitta, a variante babilônica de Mullissu, onde um culto estava conectado com o templo Ekur em Nippur e o outro com Kish (Suméria).

Nin Lil, deusa da fruta doce e do mel = Srª Lil

= Mel-lil + Ish / tu > Mellissu > Myllitta > Mullissu.

A razão porque este deus primitivo montanhês passou de divindade de fertilidade agrícola a deus da guerra parece ser uma fatalidade de todos os deuses tutelares de comunidades pacíficas que as circunstâncias tornam militaristas e imperialistas. Essa origem peculiar é provavelmente a razão de sua marcante diferença com os outros deuses do panteão mesopotâmico. Ashur não tem relações familiares, nenhum epíteto é lhe é atribuído, nem mostra conexões claras com o mundo dos poderes cósmicos naturais. Ele não é elogiado em hinos, nem nunca se envolve em encantamentos, e nenhum poema mitológico é conhecido sobre ele. Suas imagens não são antropomórficas, mas apenas ícones simbólicos. No entanto esta peculiaridade deve ter acontecido a muitos deuses locais das diversas cidades estados mesoputâmicas e um deles foi, precisamente, Marduque que acabou por absorver as mitologias de outros deuses, alguns também locais.

Transformação de Ashur

No início do segundo milênio aC, entretanto, Ashur começou a se transformar de um numen loci (presença divina do lugar) em um deus persona (pessoa divina). O primeiro passo nessa passagem gradual foi a combinação do deus Ashur com o deus das tempestades, Adad (século XV aC), uma ressonância evidente da tradição síria em que El e Baal eram as divindades à cabeça do panteão. Até a posição do rei em relação ao deus mudou lentamente. Shamshi-Adad I (1812–1780 aC), um usurpador que liderou o primeiro momento da expansão assíria assumiu o título de "rei". No entanto, não foi até a época de Adad-nirari I (1305-1274 aC) que o deus ordenou que seu rei empreendesse guerras de conquista, uma missão que o soberano acima mencionado se esforçou ao máximo para cumprir, iniciando assim a segunda momento do expansionismo assírio. O processo de fortalecimento da monarquia levou - sob seu sucessor Salmanassar I (1273–1244 aC) - à nomeação do rei e de sua dinastia pelo deus. Os tempos estavam maduros para um ponto de viragem e, sob Tukulti-Ninurta I (1243-1207 aC), Ashur foi identificado com o rei dos deuses sumério-babilônico, Enlil, e até mesmo sua esposa, Ninlil, foi considerada a esposa de Ashur (Ninlil era chamado de Mullissu na Assíria) e a cidade de Assíria se tornou o centro sagrado da Assíria, assim como a cidade de Nippur - a sé de Enlil - era para a Babilônia. Ashur era, portanto, o rei indiscutível dos deuses e o único deus ligado a um povo por meio de uma ligação tão significativa. Devido a esse vínculo exclusivo, o povo assírio acreditava que estava investido com a missão de conquistar o mundo e, portanto, se considerava quase um povo eleito.

Ashur e os Sargonidas

Uma outra fase da história do deus Ashur ocorreu sob os Sargonidas que queriam que ele superasse Marduk, a cidade-deus da Babilônia, quando este substituiu Enlil como rei dos deuses. O usurpador Sargon II (fundador dos Sargonidas; r. 721-705 aC) desenvolveu a teologia de Ashur a fim de atribuir a ele uma omnipotentia divina, designando-o assim como o poder divino do qual tanto os homens quanto os deuses dependiam (ambos tendo sido criado a partir desse poder). Com esse objetivo, Sargão II introduziu a identificação de Ashur com An-shar. An-shar era um deus primordial mencionado no Enuma elish, o poema de exaltação de Marduk ao senhorio dos deuses e do universo, provavelmente composto por volta do século XI aC. Nele, An-shar desempenha o papel de progenitor dos deuses tendo acabado de sair das águas doces e salgadas (Apsu e Tiamat, respectivamente) quando o portão cósmico do universo foi gerado (cf. WG Lambert, "The Pair Lahmu- Lahamu in Cosmology, "Orientalia 54 (1985), pp. 189-201). Essa identificação tornou possível a preeminência geracional do deus: Ashur / An-shar era o primogênito entre todos os deuses (e, portanto, era seu princípio); ele era o ancestral de Marduk, sendo de fato três gerações mais velho. Marduk era filho de Ea e neto de An, sendo este último gerado por An-shar. An-shar foi mencionado em textos antes de o Enuma elish ser composto (é um dos primeiros elementos que foram absorvidos e remodelados no poema) - seu nome é encontrado na tradição mesopotâmica mais antiga em listas de deuses primitivos, e um destes listas é a dos ancestrais de Enlil. A identificação com An-shar foi, portanto, um sucesso extraordinário e significou a aquisição de uma posição de prioridade absoluta para um deus como Ashur, que nem mesmo fazia parte da principal tradição religiosa mesopotâmica, que não o incluía em seu panteão.

O filho de Sargão II, Senaqueribe (r. 704–681 aC), desenvolveu ainda mais essa teologia combinando-a com elementos básicos do pensamento religioso sumério-babilônico, que ele convenientemente adotou. Sua luta contra a Babilônia acabou levando-o a destruir aquela cidade em 689 aC, uma política que espelhava sua reforma teológica com a intenção de anular Marduk, substituindo-o por Ashur. O rei foi ainda mais longe com a eliminação da adoração na Assíria dos cultos do Sul (até mesmo o do filho muito importante de Marduk, Nabû). Nesse contexto, ao aumentar as características de An-shar, o deus Ashur se torna deus summus omnipotens e criador absoluto. Consequentemente, resultou desses atributos que só ele poderia determinar os destinos do universo e - isso é particularmente crucial para a compreensão de sua posição - que ele era "o criador de si mesmo", como afirma um texto assírio. Neste contexto, a cerimónia akitu foi transferida para a cidade de Ashur. Ao realizar a cerimónia, o deus Ashur foi visto lutando contra Tiamat, um feito que Marduk realizou no Enuma Elish. Essa sobreposição não deve ser considerada meramente um comportamento ultrajante, mas sim uma explicação teológica tradicional da derrota. Babilônia foi destruída porque Marduk a abandonou como consequência direta de seus atos supostamente ímpios. O filho e sucessor de Senaqueribe, Esarhaddon (r. 680-669 aC), mencionou explicitamente esse conceito quando, ao inverter o curso da política de seu pai, reconstruiu a Babilônia e restabeleceu os cultos nos templos restaurados. Em qualquer caso, ele de forma alguma repudiou a teologia de Ashur de seus predecessores.

Simo Parpola apresentou uma teoria do monoteísmo de Ashur: era uma realidade limitada a uma elite e não a toda a população. Ashur, como "universo metafísico de luz, bondade, sabedoria e vida eterna" (2000, pp. 165-209), foi considerado a "entidade intermediária entre existência e não existência" (com referência à não existência criativa). Os deuses eram hipostase de sua onipotência, dos "poderes e atributos de Deus" (ou seja, Ashur). Parpola os compara aos arcanjos judeus e cristãos; ele lembra, além disso, o Elohim na Bíblia (uma possível influência assíria) como a designação de um deus transcendente. Para apoiar sua tese, Parpola citou não apenas dados textuais e iconográficos, mas também dados onomásticos - por exemplo, os nomes pessoais Gabbbu-ilani-Ashur, que significa "Ashur são todos os deuses"; Ilani-aha-iddina (= "Deus [literalmente: os deuses] deu [no singular] um irmão"); e a do rei Esarhaddon (a forma assíria é Ashur-aha-iddina, "Ashur deu um irmão"). São conhecidas formas análogas que foram definidas, senão como "monoteísmo", pelo menos como "politeísmo sofisticado". Em alguns textos, os deuses foram denotados como aspectos particulares de Marduk (Lambert, 1975). A imagem de Ashur, especialmente como ele é delineado no período Sargonid, está muito próxima dessa teologia de Marduk. No antigo Oriente Próximo, uma forma de monoteísmo havia aparecido anteriormente: era a reforma do deus Aton, que o faraó Ekhnaton desejava no século XIV aC (Assmann, 1997). Raffaele Pettazzoni, em seu primitivo L'Essere Supremo nelle religioni (1957, pp. 156-162) alertou os pesquisadores para começar a partir de elementos conhecidos para revelar os desconhecidos - e os elementos conhecidos são os monoteísmos históricos. Agora todos eles parecem compartilhar características comuns: um profeta ou reformador pregando uma nova religião que é precisamente monoteísta e que considera omnes dii gentium daemonia (todos os deuses gentios são demônios). Tal revolução não é registrada na Assíria, então - assumindo a nomenclatura de Pettazzoni - não se pode falar de um monoteísmo na Assíria (o caso de Aton, no entanto, deve ser incluído nesta classe), mas sim de uma teologia do Ser Supremo.[1]

Mas antes de Ashur se ter transformado no Ser Supremo da teologia assíria foi seguramente um deus local modesto relacionado com os cultos pascais de fertilidade agrícola e de morte e ressurreição solar como parece sugerir uma placa de calcário encontrada no templo de Ashur.

Figura 6: Baixo-relevo de pedra calcária encontrado no templo do deus Assur, representando uma divindade (Assur?) Alimentando duas cabras, com duas deusas com vasos brotando a seus pés. Início do 2º milênio AC. DE ANÚNCIOS Museu Pergamon. (Reprodução por IA)

Se foi esta representação calcária foi encontrada no templo do deus Ashur na cidade de Assur não deveria haver dúvidas sobre a sua natureza mas parece haver na medida em que é explicitamente um deus de fertilidade agrícola como Tamuz. Mas na origem este deus montanhês, como se infere pela forma de montanha do seu vestido e pelos ramos de pinheiros que as cabras montesas comem, não poderia ser um deus de pastoreio de montanha? Obviamente que sim tanto mais que a relação etimológica entre o nome de Ashur e o de Osiris é evidente e a postura osiríaca nesta representação é flagrante. Por tudo isto nada nos impede de postular que na origem Ashur fosse o mesmo que Tamuz tanto mais que o segundo rei lendário da cidade foi precisamente Adamu.

Adamu foi um dos primeiros reis assírios, e listado como o segundo entre os "dezessete reis que viviam em tendas" nas Crônicas da Mesopotâmia. As Crônicas da Mesopotâmia afirmam que Adamu sucedeu a Tudiya. O assiriologista Georges Roux afirmou que Tudiya teria vivido c. 2.450 AC - c. 2.400 AC. O primeiro uso conhecido do nome “Adam” como um nome histórico genuíno é Adamu. Como no caso de seu predecessor, virtualmente nada se sabe sobre o reinado de Adamu ou sobre ele pessoalmente; sua existência permanece não confirmada arqueologicamente e não corroborada por qualquer outra fonte.

                                > Ish-Min > Ishmun de Sidon > Apolo Esménio.

Adamu < Atha-Min > Adam > «Adão» < Adónis

                                 > Atum.

The Display of Dumuzi at Aššur: The representation of the Corpse of Dumuzi is laid to rest from the 27th to the 29th day of the month of Tammuz, each day being followed by the rites: The rites of Screaming, The rites of Release, the Rites of Dumuzi.

Agudu, Guardian of the city of Aššur

En-ge-gen-gen, Guardian of Aššur

Enpi, The Gate Keeper of Aššur

En-nun-dul, Gate Keeper of Aššur.

Melû, deified staircase of the Aššur Temple.

Zababa War God, son of Aššur, consort of Ištar, tutelary deity of Kish. His main Temple at Kish is the Emeteursaĝ.

Hašhur, God of the Apple.

Ki-dudu, Protective Deity of the Walls of Aššur.

A riqueza gerada pelo comércio em Karum Kanesh proporcionou às pessoas de Assur a estabilidade e a segurança necessárias para a expansão da cidade e, assim, lançaram as bases para a ascensão do império. O comércio com a Anatólia era igualmente importante para fornecer aos assírios matérias-primas a partir das quais conseguiram aperfeiçoar o artesanato do ferro. As armas de ferro dos militares assírios provariam uma vantagem decisiva nas campanhas que conquistariam toda a região do Próximo Oriente. Possivelmente foi esta súbita vantagem militar que transformou uma cidade de pacíficos mercadores inteligentes e bem organizados e crentes no deus de fertilidade agrícola do promontório da sua cidadela numa sociedade imperialista de sucesso apoiada num exército de grande sucesso baseado na vantagem do uso de armas e carros de guerra de ferro e poderosas máquinas de assalto.

Kriwaczek comenta sobre isso, escreveu: A Assíria certamente deve ter um dos piores anúncios na imprensa de qualquer estado da história. A Babilónia pode ser um apelido para corrupção, decadência e pecado, mas os assírios e seus governantes ficaram famosos, com nomes aterrorizantes como Salmanazar, Tiglat-Pileser, Senaqueribe, Esarhadon e Assurbanipal, classificados na imaginação popular logo abaixo de Adolfo Hitler e Gengis Kan pela crueldade, violência e pura selvajaria assassina. (208)

Embora não haja como negar que os assírios eram implacáveis e claramente não brincavam em serviço mas no final não eram mais selvagens ou bárbaros do que qualquer outra civilização antiga. Para formar e manter um império, eles destruíram cidades e assassinaram pessoas, mas nisso não foram diferentes daqueles que os precederam e seguiram, a não ser por serem mais práticos e eficientes do que os seus vizinhos.

Salmanazar, escolhido pelo deus Enlil, sagrado vice-regente do deus Assur, escolhido pelos deuses, príncipe, favorito da deusa Ishtar, aquele que mantém os rituais e as oferendas puras, aquele que torna abundantes as oferendas apresentadas a todos os deuses, aquele que fundou os centros sagrados de adoração, que construiu a Ehursagkurkurra - coroa dos deuses - (e) montanha dos países - grande dragão surpreendente, pastor de todas as localidades, aquele cuja conduta agrada a Assur, herói valente, capaz nas batalhas, esmagador do inimigo, aquele que ressoa como o estrondo da batalha aos ouvidos dos seus inimigos, cujos ataques agressivos são rápidos como as chamas e cujas armas atacam como uma armadilha mortal implacável, príncipe devotado, que actua com o apoio de Assur e todos os deuses, seus senhores, e não tem rival, aquele que captura os distritos inimigos acima e abaixo, o senhor a cujos pés o deus Assur e dos grandes deuses são submetidos todos os soberanos e príncipes.

Desde os primeiros tempos da cidade-estado de Assur, na primeira metade do segundo milênio aC. DC, Ashur é apresentado como o verdadeiro rei da cidade, o soberano humano sendo apenas um príncipe (rubūm), ou, mais revelador, o “vigário de Ashur” (iššiak Aššur). Se a partir da segunda metade do segundo milênio os reis assírios tomam o título de "rei" (šarru), essa relação não muda, como mostra o fato de que, a cada coroação de um novo rei, se proclama "Ashur é Rei! », Salientar que o deus é o verdadeiro dono do reino. Assim, o hino de coroação de Assurbanipal especifica "Ashur é rei!" Ashur é rei! Assurbanipal é o vigário de Ashur, a criação de suas mãos. "

A personalidade desse deus foi enriquecida com a ascensão política da Assíria, tomando os aspectos das outras divindades soberanas da Mesopotâmia, em primeiro lugar Enlil, o rei dos deuses, a quem ele é regularmente assimilado. No início do século 7 aC. DC, foram os aspectos da personalidade do grande deus babilónico Marduk que foram retomados, durante o reinado de Senaqueribe, que transpôs os elementos do culto da Babilônia para Assur, em particular a festa de Ano Novo.

Si Assur n'est plus la capitale politique de l'Assyrie après le IX^e siècle, elle demeure toujours sa capitale religieuse même après la fin de l'Empire, car leur dieu et souverain Assur y a son domicile terrestre. Ainsi, la cité conserve une grande importance pour les rois assyriens, dont le pouvoir est légitimé par Assur, leur maître. Les souverains résident d'ailleurs toujours une partie de l'année à Assur pour accomplir les lourdes tâches de leur fonction religieuse, car ils sont aussi les grands prêtres du dieu.

Sur l'emplacement de l'ancien temple d'Assur, un nouveau sanctuaire est érigé dans le courant du II^e siècle. Les graffiti qui y ont été retrouvés indiquent qu'il est toujours consacré à la divinité locale, désormais appelée Asor, et à sa parèdre Sherua. Le temple possède sa propre enceinte intérieure, qui disposait sans doute à l'origine d'arcades. La façade du sanctuaire, disposée sur le côté nord de la cour, comprend trois iwans rapprochés ouvrant sur l'esplanade principale. Cette disposition est similaire à celle du grand temple de Hatra, son contemporain, caractéristique de l'architecture parthe. Les inscriptions du sanctuaire sont datées des fêtes principales de l'ancien calendrier cultuel assyrien, qui a donc été préservé après la chute de cet empire¹¹⁷.

 

Ver: SURIA (***)

 

When Assyria conquered Babylon in the Sargonid period (8th–7th centuries BC), Assyrian scribes began to write the name of Ashur with the cuneiform signs "AN.SHAR", literally "whole heaven" in Akkadian, the language of Assyria and Babylonia. The intention seems to have been to put Ashur at the head of the Babylonian pantheon, where Anshar and his counterpart Kishar ("whole earth") preceded even Enlil and Ninlil. Thus in the Sargonid version of the Enuma Elish, the Babylonian national creation myth, Marduk, the chief god of Babylon, does not appear, and instead it is Ashur, as Anshar, who slays Tiamat the chaos-monster and creates the world of humankind.

Portanto a tendência para a etimologia popular é muito antiga e pelos vistos já os assírios pensavam que Ashur era Anshar, até porque lhe convinha politicamente que fosse uma vez que Anshar da Babilónia era até mais antigo e, por isso, mais importante que Enlil.

In the Sumerian, Akkadian, Assyrian and Babylonian creation myth Enuma Elish, Anshar (also spelled Anshur), which means "whole heaven", is a primordial god. His consort is Kishar which means "Whole Earth".

Sumer šúr = (to be) furious, angry, haughty, enraged. = furioso, irado, altivo, enraivecido...etc.

A fabricação de novos deuses nunca foi coisa fácil e seguramente que os babilónios não inventaram deuses que os Sumérios, de quem herdaram quase toda a cultura, não tivessem tido. Assim é óbvio que estes deuses são formas encobertas de Anu / Anshar & Ki / Kishar. As traduções de línguas arcaicas são sempre discutíveis mesmo quando etimologicamente muito bem conotadas.

Anshar < Anshur < Anu + | šúr < Kur | > En-kur = Enki

Kishar < *Kishur < Ki + | šúr < Kur | > Ki-kur = Nin-Kur + Sag

> Ninhursag.

Então o mais natural será suspeitar que Ashur corresponda a uma divindade também já existente encoberta pela ganga do abuso linguístico assírio que deu nome à sua cidade tutelar que era Assur.

The Assyrians of today always referred to themselves, as confirmed by many historians, as Atourayeh, to their land in the plains of Nineveh as the land of Atour, and to their God as Ashur, hence their neighbors called them Ashuriyeen (singular Ashuri) reference to their God Ashur.

Assyrians were known too as Athouriyeen and Athour for the people and the land respectively in Aramaic and Arabic. When the Greek under Alexander the Great passed by the land of Atour in 337 BC, he called the inhabitants ‘Assyrians’ instead of ‘Ashurians’ since the Greek do not have the letter ‘Sh’ in their alphabet.

Later the Greek modified the term to Syrians in a wider range to refer to Assyrians and when used with "The" as the definite article (al, in Arabic), it appeared as ‘The Syrians’, in Arabic it read ‘al-Syrian’ or as truely pronounced ‘al-Sir-yan’ (‘Sir-ya-ni’ in singular form) and in our mother language Syriac ‘Su-ra-yeh’ and the singular ‘Su-ra-ya’.[2]

Notar a similitude entre o nome “Su-ra-ya” e o do deus hindu do sol, Suria, que deste modo se revela uma variante de Ashur!

The earliest indication of the presence of Aryans on the Iranian plateau comes, surprisingly, from the south-west of the land; for in Babylonia about 1760 B.C. there is named among the gods of the conquering Kassites (a mountain people from Babylon’s eastern border) a sun-god Suriiaš, who is generally interpreted as representing the Indo-Iranian *Surya-s. -- A HISTORY OF ZOROASTRIANISM BY MARY BOYCE

Na verdade, o mais natural será suspeitar que foi o Indo-Iranian *Surya-s que derivou do nome do deus assírio Ashur.

Ashur > Shur-i-ash > Suriiaš > *Surya-s.

Aššur (Akkadian) (English | Ashur/Assyria, Assyrian / Aššur; Assyrian Neo-Aramaic / Ātûr; Hebrew: אַשּׁוּר‎ / Aššûr; Arabic: آشور‎ / ALA-LC: Āshūr; Kurdish: Asûr), also known as Ashur, Qal'at Sherqat and Kalah Shergat, is a city from the Neo-Assyrian Empire.

Os apelidos incluem bêlu rabû (grande senhor), ab ilâni (pai dos deuses), šadû rabû (grande montanha), Enlil dos deuses e ilu aššurû (deus de Aššur). Nos tempos antigos da Assíria, costuma ser referido apenas como bēlī ou ilum / ilī.

Visto que Aššur também foi chamado mais tarde ^dEn-lil, talvez fosse originalmente um deus ctónico e da montanha o que também é indicado por sua adoração em É-ḫur-sag-kur-kur-a e o apelido šadû rabû (Grande Montanha). Ele pode ter sido o deus do Monte Ebih a sudeste do Tigre (Ǧabāl Maḫul ou Ǧabāl Ḫamrin) [[3]]. Um templo ficava no Monte Ebiḫ. A montanha é rica em cabras selvagens e outros animais selvagens.

O facto de se ter chamado grande montanha reforça a suspeita de ser um deus ctónico muito arcaido aplicado a uma montanha sobre a qual terá reinado o deus Iskur da Suméria como deus da tempestade.

Os antigos atributos assírios de Achur são o patru e o šugariaū, mas o significado destes termos não é claro, talvez com patru se refira a uma adaga de ferro. No período Assírio Novo, a arma assíria (kakru) é particularmente importante, pois era adorada como tal e é mencionada nas fórmulas dos juramentos. Presumivelmente, também foi usado em campanhas, análogas ao šuri do deus urartiano Ḫaldi.

Em conclusão, Ashur seria uma variante linguística local de Iskur, o deus sumério das tempestades que acabou com o tempo por ser o “disco solar alado”, não tanto por ser o sol mas por teologicamente ser aquele que o transporta no céu.

Ashur < Aššur = Ach-Chur < Ach-Kur > Ishkur ó Istar.

Assim, a etimologia deste deus pareceria não deixar dúvidas de que o “rei do céu”, que era obviamente o sol, era também filho de Enki, que por ser também Enkur / Kar era um psicopompo significativamente representado como a pomba do Espírito Santo que atira do céu flechas de sabedoria na forma de raios de luz que iluminam o mundo e permitem ver a verdade das coisas!

Entretanto, com os progressos no domínio da domesticação animal que levaram à revolução agro-pastoril pós diluviana o homem descobriu que podia ser Pai. Uma vez na posse deste saber não só se aproveitou dele para reforçar a sua legitimidade de «macho dominante» como para construir um novo regime de fundamentação da autoridade social a que chamamos patriarcado, baseada na consagração do princípio da primazia das relações familiares patrilineares com as quais passou a ser possível a transmissão hereditária da riqueza e do poder, que entretanto tinha passado a ser possível de acumulação.

Assim sendo, a análise do nome de Apolo revela-nos epifania dos primeiros passos no sentido da elaboração do «eu ideal» a partir interiorização da imagem mítica do Pai[4] Solar / Mãe telúrica e lunar, por sublimação do complexo de castração pós-diluviano com que começou o patriarcado.

The most interesting expression, however, from the point of view of the history of Zoroastrianism is Vedic asura, Avestan ahura, which is a title meaning “lord”, used in both languages for men as well as gods. ⁴ In the Vedas this title is freely given to divine beings in general, the one who receives it most often being in fact Dyaus Pitar, “Father Sky”, ⁵ the Indian equivalent of Jupiter, who was originally perhaps the mightiest of the devas. In the often more conservative Iranian tradition, however, only three gods are ever addressed as ahura. They form a group, appearing closely linked in concept and function; and it seems very likely that it is these three who were the original “Lords” of the Indo-Iranian pantheon, and that it was only gradually that among the Indians their characteristic title came to be used respectfully for other gods also.

(…) In the case of the asuras this process must have been going on for several thousand years before the oldest surviving texts in their honour were composed; and it is plainly, therefore, no easy matter to retrieve the primary concept and comprehend the fundamental nature of these gods. The one among them who best lends himself to study, and through whom one may therefore hope to reach an understanding of the whole triad, is Vedic Mitra, Iranian Mithra. -- A HISTORY OF ZOROASTRIANISM BY MARY BOYCE.

 

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[1] Bibliography

Assmann, Jan. Moses the Egyptian: The Memory of Egypt in Western Monotheism. Cambridge, Mass., 1997. See chapter 2.

Fales, Frederick Mario. L'impero assiro. Rome and Bari, 2001.

Lambert, W. G. "The Historical Development of the Mesopotamian Pantheon: A Study in Sophisticated Polytheism." In Unity and Diversity, edited by H. Goedicke and J. J. M. Roberts, pp. 191–200. Baltimore and London, 1975.

Lambert, W. G. "The God Ashshur." Iraq 45 (1983): 82–86.

Livingstone, A. "Assur." In Dictionary of Deities and Demons in the Bible, edited by K. van der Toorn et al., pp. 108–109. Leiden, Boston, and Cologne, 1999.

[2] The Assyrian continuity by Fred Aprim.

[3] W. G. Lambert, The God Aššur. Iraq 45/1 (Papers of the 29 Rencontre Assyriologique Internationale, London, 5-9 July 1982), 1983, 84.

[4] Dado o conservantismo do Direito, próprio das antiquíssimas ciências que se renovam a partir do melhor que podem herdar do passado, nele podemos encontrar conceitos operativos que são verdadeiros fosseis ideológicos, como é o caso da figura legal do «bom pai de família», prevista no N.º 2 do Artigo 487º do C. C. P., enquanto critério de avaliação da culpa. No domínio da culpabilidade com que se tece e sublima o «super eu» cabe ao pai mítico o papel da ordem cósmica com que se definem os limites da licitude criativa através dos instrumentos da repressão autoritária ou pelo perdão paternalista.

DELÍRIO NATALISTA OU SOLUÇÃO FINAL, por Artur Felisberto

 

DELÍRIO NATALISTA OU SOLUÇÃO FINAL — REVISITADO

“Só os mortos conhecem o fim da guerra.” — Platão

O tempo passou, e com ele, a minha própria consciência ética foi sendo moldada pelas tragédias silenciosas que se acumulam nos bastidores da modernidade. Se outrora me insurgi contra os moralismos dogmáticos que tentavam resolver o aborto com fórmulas teológicas, hoje reconheço que o “abortismo sistemático” — institucionalizado, banalizado, quase automatizado — se tornou ele próprio uma nova forma de dogma, mas agora travestido de progresso.

Não me tornei um moralista. Continuo a desconfiar dos que usam Deus como argumento jurídico e dos que confundem fé com lei. Mas também já não consigo ignorar o sofrimento invisível que se esconde por trás da estatística fria dos abortos legais. A vida humana, mesmo em potência, merece mais do que ser tratada como efeito colateral da liberdade sexual ou como subproduto descartável da biotecnologia.

Este ensaio, que nasceu como um grito contra a hipocrisia natalista, renasce agora como uma meditação sobre o valor da vida — não como dogma, mas como responsabilidade. Se a autonomia da mulher é sagrada, também o é a dignidade da vida que nela germina. E talvez o verdadeiro espírito cristão não esteja nem na condenação nem na permissividade, mas na compaixão lúcida que reconhece o drama humano em toda a sua complexidade.

(a propósito do artigo MORTE EM CADEIA da página de OPINIÃO do semanário EXPRESSO de 4 de Janeiro de 1987)

 

DOS LIMITES TEORÉTICOS DO TEISMO

“A solução da problema do aborto terá um ou outro desfecho conforme se tiver ou não uma visão cristã da vida, encarada esta como dom de Deus e que só Ele pode tirar.”

Com esta introdução de balde se pretendeu, mais uma vez, resolver de forma teológica uma dos mais graves e difíceis questões de bioética dos nossos tempos. Só que, desde que deixou de haver povo eleito, invocar o nome de Deus em assuntos de política social é invocá-Lo em vão e, neste caso, formalmente mal porque de maneira incompleta pois que ao autor lhe faltou dar conta da premissa inversa, implícita no dom divino da vida, e então a mesma lógica do artigo deveria ser aplicada, mutatis mutandis, para reprovar os esforços dos que tudo têm feito para diminuir as taxas de mortalidade infantil, o que seria inaudito e inaudível! Dito de outro modo, se é por serem dom divino que os assuntos da vida e da morte são tabus intocáveis então a lógica do anátema seria de aplicar tanto aos que promovem a morte como aos que promovem a vida porque não faria sentido que a divindade dispensasse ajuda para tirar a vida ao mesmo tempo que lhe seria agradável tal ajuda quando se tratasse de a promover por meios médicos ou de mera beneficência! Claro que o que está em causa é o valor positivo da vida em si mesma, mas continuaria por entender no plano metafísico que a divindade reservasse para si o lado negativo quando a ela nada se pode retirar ou aumentar deixando aos mortais a faceta mais lisonjeira. Sendo porém, mais fácil aos mortais lidar com assuntos de morte (enquanto à divindade nada custa o milagre da vida) pode inferir-se que nesta partilha de competência trágicas aos homens foi reservada a tarefa mais exigente! Em conclusão a excelência dos valores morais procede da lógica sacrificial pelo seu poder de prova e desafio à transcendência!

Ora bem, a esta competição espiritual correspondeu antropologicamente o ideal heróico dos trofeus de guerra que nas tribos primitivas começaram por ser os escalpes ou os despojos dos inimigos, depois foram sublimados nos louros homéricos e nos tempos hodiernos, em todas as formas de emulação e de prestígio. Assim sendo a moral foi sempre uma questão de nobreza de sangue ou de grandeza de alma! Do seu conteúdo sacrificial aproveitou a humanidade o contributo de todas as forma de heroísmo para a defesa e progresso da cultura e da civilização e os que são tomados pela loucura divina da transcendência física ou moral é reservado o triunfo do respeito e admiração pública de que, todos os homens bem sucedidos, se tornam psicologicamente dependentes. Pois bem, o destino dos verdadeiros heróis fica marcado pela forma como superam o passar inevitável dos tempos gloriosos: Quando Deus os fere com a fraqueza humana ou morrem com nobreza de alma ou vendem a alma ao diabo sucumbindo ao embuste e à corrupção! A mais comum das corrupções morais é a hipocrisia de que a orgulhosa ostentação da virtude constitui o mais aviltante dos defeitos, como Cristo o notou. Evidentemente que a esta moral heróica de tribos de caçadores se veio a juntar, com a passagem nos alvores da História ao sedentarismo agrár-pastoril, a moral gregária da compaixão altruísta. Quando a morte deixou de ser um factor de equilíbrio na ecologia social a humanidade pode enfim deixar de votar aos deuses sacrifícios humanos e Yhavé revelou finalmente a sua face de misericordiosa sabedoria proibindo o sacrifício dos vencidos porque seria altruísmo esclarecido comutar-lhes a pena em trabalhos forçados na agricultura e assim nasceu a escravidão! Seria inaceitável não poder manter o direito a sacrificar os vencidos e continuar a permitir-se a morte do semelhante e homem livre. Porém, aos indivíduos só a vida é dada de graça, pelo que o direito a mantê-la tem sido sempre o resultado de uma trágica luta à qual o sujeito tem tido que sacrificar parte do seu direito à liberdade biológica. Neste negócio de vida ou de morte com as forças divinas do destino a humanidade tem ganho em excelência moral o que tem perdido o indivíduo em direitos subjectivos. Em conclusa, se o cinismo não explica a moral o realismo histórico compreende muito bem as vicissitudes dos caprichos divinos! Claro que existem cinismos modernos que pretendem explicar o altruísmo como variante estratégica do egoísmo dos genes mas pouco se adianta, na vã busca das causas primeiras da subjectividade, em frívola imaginação porque reportar para o AND, que não tem a universalidade ontológica necessária e logo a dignidade metafísica suficiente para ser causa primeira da razão moral (que amanhã outro cínicos irão buscar mais aquém, na realidade subatómica por ex.) é repetir o paradoxo do ovo e da galinha porque a questão permanecerá a mesma que tem sido desde Aristóteles ou seja, a aceitação ou não da remissão ad infinitum da sucessão da causalidade justificativa da realidade.

Por serem absurdas ou inconcludentes as lógicas metafísicas aplicadas a questões reais é que os estados laicos modernos deixaram de ser confessionais e dispensam os cidadão de acreditarem ou não em Deus, assim como lhes dão a liberdade de acreditarem no Deus do seu coração e não necessariamente no Deus dos teólogos cristão ou no do credo católico.

Assim sendo, a questão que parecia simples colocada no plano da teologia começa a complicar-se se reportada para o plano filosófico da teorética onde a verdade dogmática não foi até hoje claramente preferida à dúvida metódica do realismo presente no mais simples dos múltiplos sensos dos comuns dos mortais.

 

“Dêem-lhe as voltas que lhe derem, neste como nos demais problemas morais, virá sempre ao de cima a célebre constatação de Dostoiewsky. «Se Deus não existe tudo é permitido...» Havendo, quando muito, uma contemporização momentânea de respeito pelos outros, nesta luta hobbesiana de todos contra todos, como forma de garantir a própria segurança e nada mais.”

 

Em "Os Irmãos Karamazov", a personagem Ivan Karamazov argumenta que, sem Deus, a noção de certo e errado se torna relativa, e, portanto, tudo se torna permitido, pois não há uma lei moral universal a seguir. No entanto, é importante notar que a interpretação dessa frase é complexa e pode variar. Alguns argumentam que a falta de um fundamento moral objectivo não implica necessariamente a permissividade total, e que existem outras bases para a moralidade, como a razão, a experiência ou a própria natureza e condição humanas.

Reportar as questões morais exclusivamente à esfera teológica, onde as provas da existência de Deus são mais do que falácias, levar-nos-ia a entregar as questões sociais, daí decorrentes, à irracionalidade das questões meramente de fé. Ora, não sendo possível demonstrar a não existência de Deus, o silogismo dostoiefkyano perde o valor de constatação que nunca teve. S. Paulo preferiu propor que “tudo nos é permitido, mas nem tudo nos convém; tudo é permitido mas nem tudo é construtivo” verificando-se assim que nem sequer é necessário ser ateu para se chegar à conclusão de que Deus não tolhe a liberdade moral a ninguém. O mal é dos que, tendo do cristianismo apenas a visão cristã, perderam a ideia de que “foi para a liberdade que Cristo nos libertou!”. (Gal 5; 1). Com um pouco mais de senso comum lembrar-nos-íamos que, não bastando temer a Deus para se ser justo, muitos foram os crimes cometidos em nome de Deus ao longo da história mesmo já na tão humaníssima época cristã, bastando para o documentar referir as cruzadas dos inocentes, os autos de fé da inquisição e todas as grandes e pequenas cumplicidade do poder eclesiástico com as iniquidades do poder temporal de que a ambiguidade do Vaticano para com os fascismos europeus (e até mesmo com o nazismo que tantos rebuços farisaicos provoca ao autor) são apenas a mais recente e mais pálida das expressões. Mesmo que nos reportássemos para uma teologia universal ficaríamos sem saber a que deus, presente ou passado, nos deveríamos referir quando falamos do respeito absoluto pela vida. Ao Deus de todos os exércitos, ao deus cartaginês amante do sacrifício de primogénitos, aos deuses que abençoavam a rocha Trapeia do alto da qual os romanos lançavam as suas crianças deficientes ou ao Deus de todas as coisas, do bem e do mal de que os homens apenas têm reclamado a melhor face? É fácil a desculpa da barbárie a quem prossegue em discursos dogmáticos por onde se escondem desculpas para novas e futuras barbáries!

Que Deus inspira as seitas apocalípticas dos suicídios colectivos ou os psicopatas fanáticos que cometem assassínios em séria ou em massa com a bíblia na mão?

Será apenas porque acreditamos neste ou naquele deus que somos seres com elevados padrões de exigência moral ou porque a moral mais do que um código de condutas concretas ditadas por um deus abstracto corresponde a uma sensibilidade cultural que cada um de nós adquire ao tornar-se pessoa ou seja, ao adquirir a interiorização das regras de civilidade (socialização) sem as quais não é possível a vida social? Encontrar nestes factos elementares da sociologia um pretexto para polémicas de cinismo hobbesiano(?) seria regredir ao nível das polémicas darwinistas do fim de século ignorando o quanto as ciências ecológicas modernas fizeram para compreendermos a lógica implícita nos princípios naturais intuitivos da luta pela vida a que a humana condição a todos nos sujeita! É pura má fé falar nestes termos porque, as coisas sendo o que são e não o que a nossa subjectividade exaltada teme que venham a ser quando reportadas à esfera das ciências experimentais, única onde é possível alguma segurança doutrinária, continuarão a ter o valor que sabiamente lhes quisermos dar! É evidente, para a maioria dos pensadores actuais, que os paradigmas éticos e religiosos não passam de metáforas mais ou menos infantis que acabam por ser, por isso mesmo, tão míticas como as dos tempos antigos, de verdades muito mais complexas que só o método cientifico permite esclarecer sem o obscurantismo dos discursos dogmáticos dos moralista de profissão, ou de fé, idealista ou materialista, pois sejam eles quais forem os resultados são sempre os da intolerância fundamentalista e os da impiedade insensata.

Se Deus fala ou não aos homens é questão que qualquer metafísica pós Kantiana tem por impossível de saber ao certo mas, o mais sábio seria aceitar que a voz da sabedoria é a voz de Deus e cada sujeito recebe do Ser a sabedoria que lhe é adequada com o grau de liberdade de decisão e de acção que o define como sujeito autónomo. Ora é precisamente a autonomia subjectiva no plano das interacções vitais que define os seres vivos. O respeito por esta autonomia só pode ter como corolário ético o respeito pela verdade da vida que é de facto o axioma central da bioética moderna. Porém, o respeito pela verdade não pode implicar o absurdo do suicídio metafísico!

Quem sobreviria a um mandamento genocida como “não matarás” todo e qualquer ser vivo? Uma existência que aceitasse à letra esta ética paralítica do “primum non noscere” em toda e qualquer circunstância redundaria num estatismo nirvânico pós mortem! Acreditar consequentemente em normas tão fanáticas e dogmáticas seria ser mais papista do que o Papa que no decálogo nunca leu mais do que o genérico não matarás o teu semelhante na acepção comum daquele a quem se deve amar como a si próprio. Significa isto que se nos mantivermos sabiamente no paradigma cristão teremos que reflectir no que entendemos por semelhante antes de levantar anátemas contra as mulheres que abortam e na parábola da pecadora para entender o espírito de compaixão daqueles que as defendem! Significa também que o encarar a vida, como dom de Deus corresponde a aceitar o mistério de que a vida nasce necessariamente da vida por intermédio do amor, seja pelo amor reprodutivo, seja pelo sacrifício da vida de que a vida se alimenta ao longo da cadeia alimentar!

 

METAMORFOSES DE DEUS

Bom seria que os homens de leis se decidirem começar a analisar as questões criminais duma forma mais científica e perdessem um pouco mais do seu pendor moralista. Para além das leis do estado de necessidade alimentar a morte entre os seres vivos da mesma espécie (semelhantes) é excepcional no reino animal e o homicídio doloso uma aberração exclusiva da espécie humana. Pondo de lado a especulação escandalosa de supor por absurdo que os animais sejam por isso mais tementes a Deus a conclusão mais unânime entre os antropólogos é a de que o homicídio aparece na fase crítica da aquisição da racionalidade como erupção psicopatológica induzida pela repressão dos instintos (da libido, da subjectividade animal, como se queira!) sem a qual a hominização não seria possível. Porque a vingança é a forma prévia do castigo divino implícita na justeza do princípio universal da acção e reacção. Não sendo possível nem aceitável entender que o crime compense e possa ficar sem castigo porque o desequilíbrio de vontades entre sujeitos em confronto tornaria insuportável qualquer tipo de vida social, se o homicídio não for entendido como psicopatológico nem como loucura sagrada a vingança surge inevitável. Ora, Moisés teve a lucidez de reparar que o circulo infernal da vingança de sangue do direito privado (narrado à saciedade na história patriarcal do Antigo Testamento) se tornava num flagelo social inconsolável num povo em fase crítica de gestação e passagem pelo deserto pelo que só a vingança abstracta de Deus a poderia refrear. Assim sendo a lei mosaica pouco mais fez do que propor aos homens o que os animais acatam naturalmente, com a vantagem ideológica de ter contribuído para a criação de uma casta de levítica doutores sagrados da lei responsáveis pela prevenção moral e pela repressão penal, no seio da qual surgiriam mais tarde os juizes, revelando-se assim o embrião institucional do futuro estado de Israel. Nestes tempos conturbado, primitivos e difíceis o Deus de Israel não poderia senão ter sido representado à imagem da alma de Moisés: dura, colérica, zelosa, violenta e paternalista!

De resto, Deus revela-se de modos diferentes com a evolução dos tempos pelo que é blasfemo pensar que alguém possa ser dono e senhor das suas ordens ou que estas possam ser definitivas. O Deus cristão já não é o Eloim dos sacrifícios de animais que laçava vingativo sobre os que O não escutassem maldições bárbaras tais que “a mulher mais sensível (…) olhará hostilmente (…) os meninos de quem é mãe, porque desprovida de tudo, ela os devorará ocultamente, no meio da miséria e da angustia” (DT 28; 56, 57) mas o Cristo da indignação pelos doutores da lei que “atam fardos pesados difíceis de transportar e põem-nos aos ombros dos homens, mas eles não põem nem um dedo para os deslocar” (Mat 23; 4). O Deus de Cristo é o Deus do amor e do perdão. O Deus que se preocupa sobretudo com exigências de Vida eterna e deixas as preocupações da vida terrena para os que se arriscam a perder uma e outra. É assim natural esperar que tenha sido sempre tarefa difícil trazer o espírito cristão para a esfera jurídica dos assuntos temporais de onde a questão do aborto só poderia ser retirada por pura má fé. Já Paulo de Tarso escrevia na carta aos Gálatas (3; 11): É evidente que, pela lei, ninguém é justificado diante de Deus porque «o justo viverá pela fé». Ora a lei não depende da fé…E, no entanto, dois milénios depois ainda aparecem crentes confusos a pretenderem resolver questões políticas com soluções de fé!

 

NATALISMO DE MÁ FÉ

E a prova de que existe má fé no presente discurso tradicionalista sobre as questões do aborto está precisamente no estilo argumentativo típico dos raciocínios ad terrorem que Aristóteles deplorava!

Dizer que

“O aborto é também uma questão de sensibilidade”

...como se poderia dizer também que era uma questão de boa educação e fino gosto, de cultura e bom senso, é pouco mais do que um lugar comum. O que raramente se diz é que deve acima de tudo ser uma questão de inteligência e hombridade!. Quiçá pouco mais do que isto será sobretudo se nos colocarmos em sintonia com a conotação que a filosofia kantiana atribui ao termo sensibilidade. O sentido comum do termo permite também inferir que ser radicalmente contra o aborto pode ser uma questão de hipersensibilidade mórbida! De gustibus et coloribus non disputatur e uma ética limitada à sensibilidade não passa de um embrião de pensamento, contingente e enganador! Os crimes de colarinho branco, de que o autor falará adiante, assim como todas as formas de hipocrisia são sempre o produto duma educação excessivamente boa na arte da salvaguarda das aparências.

Quantos, à margem de qualquer ideia religiosa, não sentem como barbárie, como violência inadmissível, a liquidação progressiva, fria, de uma vida humana?

Claro que respeitamos os que sinceramente se condoem com as mortes violentas sejam elas de que natureza forem e até mesmo com as mortes de qualquer ser vivo sobretudo quando em risco de extinção (os verdes ecologistas indignam-se a tal ponto que chegam a cometer indignidades!) como também lamentamos as flores colhidas para murcharem antes do tempo, o fim dos dias felizes e a deterioração das coisas úteis e agradáveis para não ir até ao paroxismo lamechas de chorar com o devir da existência universal! Quantos insensatos não desacreditaram da bondade divina perante a morte dos inocentes?

 

“Só este respeito absoluto pela vida nos permite dizer que nenhuma das situações extremas que vulgarmente se invocam pode justificar o aborto.

Não é possível justificar o injustificável no plano dos princípios! O erro reside na loucura do respeito absoluto por assuntos deste mundo material, finito e relativo, pecando contra o espírito! Mas, não será também verdade que as questões de princípio não passam disso mesmo, critérios abstractos que de absoluto apenas têm o facto de o serem no pensamento dos que assim os pensam e na vontade dos que consensualmente aceitam que, no domínio da finitude da existência, são necessários critérios universais de entendimento para alcançar a verdade? Só o Ser é em absoluto aquilo que é. Os juízos de valor sendo diversos dos de realidade terão que ser relativos pelo menos em relação à realidade que valorizam.

Uma ética tabu absolutamente intocável é tão mítica como a crença na deusa da verdade!

Quem poderia sobreviver se levasse à letra o respeito pela vida incluindo legitimamente neste âmbito o respeito por todos o seres vivos? É também mais do que evidente que a uma hipersensibilidade idealista e neurótica se contrapõe a sensatez do realismo duma dura nua e crua condição humana tão social quanto animal, tão racional quanto mortal! Não é fácil pregar a estômagos vazios porque a razão visceral só não é realista quando está satisfeita!

 

ABORTO E PURITANISMO

Sejamos coerentes -- pode «justifica-lo» (o aborto) tanto quanto se justificaria a morte da criança deficiente ou fruto de uma violação...”

Mas, que tipo de coerência é esta em o termo «justifica-lo» é utilizado sem que se saiba se no sentido religioso, se no lógico, se no jurídico? É que todos sabemos o quanto de injustificável a jurisprudência permite justificar quando nos enredamos em de jogos de palavras!

Deixemo-nos de hipocrisias, não invoquemos razões de verificação remota ou que a ciência médica pode ultrapassar: o aborto é hoje o complemento imprescindível da pornografia e da sexualidade mais desenfreada; É a válvula de escape que permite resolver os embaraços que a imprevidência propiciou.

O terror já vai no medo neurótico da sexualidade de que a pornografia é mero pretexto para o ridículo aviltante quando de facto constitui a vertente cómica que toda a sexualidade sadia deveria conter! Porque será que os moralistas têm sempre tanto medo do sexo? Que o investiguem os psicanalistas porque quanto a mim o sentimento que me resta é já tão somente o da compaixão! Não será óbvio que o sexo pelo sexo possa viciar como a heroína e que o mal de todas as sociedades tenha sido e de terem sido levadas a separarem o prazer sexual da sua função não meramente reprodutora mas sobretudo de laços afectivos, enfim de amor e de vida! Porém, este facto não nos deve fazer cair na asneira de deitar fora a criança com a água suja que é o que os moralistas têm conseguido. Puritanos e devassos são o verso e o reverso da mesma medalha duma existência social excessivamente contrastada, convulsiva e insegura! Deixem as pessoas viver em paz e de forma sadia a sua vida e a sua sexualidade e haverá mais paz e felicidade neste mundo!

Depois vêm à colação os progressistas (e agora sem dó nem piedade pois ninguém lhes mandou andarem metidos em aventuras doutrinárias e moralistas de sentido contrario!). Afinal quem é que está a ser hipócrita nesta questão? Obviamente todos os moralistas encartados, respondo eu! Os de ontem pelos crimes que permitiram em nome de Deus e das razões de estado e os de amanhã pelos atropelos que irão cometer à liberdade de pensamento e sobretudo ao nosso íntimo direito de escolher pecar ou não!

“Quando as mães ou os educadores ditos progressistas incentivam a adolescência a uma prática sexual, quando de todos os modos se multiplicam as situações de rico, obviamente que os problemas aparecerão”. A afirmação é arriscada sem o mínimo de provas mas se por progressistas se está a falar em países socialistas é bom lembrar a política de juventude, sexualmente repressiva, do maoismo e que na URSS os adeptos da revolução sexual só tiverem delírios libertário nos primórdios do leninismo razão pela qual Estaline os eliminou da história do materialismo! Quanto a mães que incentivam a sexualidade…enfim, sejamos intelectualmente adultos e honestos! Por um lado, num fanatismo hiper natalista, reclama-se o direito absoluto à vida para os todo e qualquer feto e depois acaba-se na contenção natalista deixando os adolescentes férteis à margem da suprema obrigação reprodutora? Em que ficamos? Qual é a lógica moral do autor?

Por amor de Deus, misturar as questões bio-éticas com as da legalização do aborto e tudo isto com o nazismo é descaramento o mais exemplar dos raciocínio ad terrorem! Haja decoro, que para demagogia fácil não haveria melhor demonstração! Desconhecerá o autor as grandes e pequenas cumplicidades da direita conservadora, que o seu raciocínio acolhe e encobre, com o nazismo? Como homem de leis deveria o autor começar por separar o que começa por ser apenas referencial ético geral do que deve corresponder a um consenso socio-cultural concreto e a partir do qual deve ser construído o normativo legal que deverá enquadrar a questão do aborto.

 

TERRORISMO ROMÂNTICO

“Com a mesma sem-cerimónia com que se apartam leitões inviáveis, dita-se a sentença de morte da criança mal-formada”.

Quem está a ser insultado? Os abortadores clandestinos esmagadoramente impunes ou os tratadores de leitões? Ao senso comum parece que os leitões inviáveis estão fora do conceito do respeito absoluto pela vida mas, com que critérios quando se tem dúvidas na fronteira que marque a diferença entre o humano e o não-humano?”

A diferença que vai entre liquidar um ser humano aquém ou além das paredes do ventre materno deve ser igual a que medeia entre alvejar um homem aquém ou além de um reposteiro. Se tudo fosse assim tão simples e pensado de forma tão reducionista não haveria lugar à complexidade das ciências jurídicas nem lugar a delicadezas nas decisões dos tribunais! Claro que matar é matar mas nem todas as mortes provocadas são crimes da mesma gravidade e natureza. Se até Yhavé parece revelar compaixão pelo infanticídio canibal em estado de extrema necessidade porque se há-de esquecer o limite à proibição absoluta de matar em legítima defesa. Se admitimos que, no plano moral e legal, a legitima defesa permite o direito de matar infere-se que o dever de não matar não é assim tão absoluto como se pretende. Ora, o estado de necessidade e de força maior pode ser encarado sem grande escândalo intelectual como variante da legítima defesa.

E os médicos que valentemente se ufanam em liquidar fetos deficientes, longe de promoverem a vida --- como o juramento de Hipócrates lhes impõe-- tomar-se-ão sentenciadores dos inocentes inviáveis, quais «Mengeles» dos tempos actuais.

Vistas as coisas neste prisma até parece ser assim mas nós médicos já estamos habituados a ter a missão ingrata de fazer o que tem que ser feito quando mais ninguém tem a coragem de o fazer como seja: retalhar cadáveres violando o respeito devido aos mortos; atentar contra a privacidade de virgens supostamente violadas em exames genitais constrangedores e, duma maneira geral, atentar contra a integridade física de todos os que violentamos cirúrgica ou medicamente. Sejamos sérios, mas se colocamos as questões a este nível é fácil de ver que se está a fazer demagogia. As leges artis poderiam perfeitamente incluir o aborto se este fosse encarado como clandestinamente tem sido sempre e não como a morte dum ser humano vivo.

A vida humana, tanto no sentido comum como no legal, sempre começou com o nascimento e não com a fecundação. De facto os mistérios da vida não são intuitivos e o início da sua percepção reporta-se ao início das civilizações agro-pastoris e a seu respeito ainda Aristóteles dizia muitas asneiras. Foram as ciências médicas que levantaram a questão da existência dum processo progressivo que vai da fecundação ao nascimento com os conhecimentos da embriologia mas, daí a concluir-se que um embrião e um feto sejam iguais a um nado vivo, seria precipitação ou terrorismo intelectual. Ora é aqui que todos os equívocos da questão do aborto começaram. Se, como se disse atrás, a pedra da bioética é a verdade da vida e a tradição religiosa mais sábia só tem imposto as semelhanças de amor é fácil de concluir que nos devemos entender sobre o conceito de vida semelhante à nossa.

 

A MULHER NO CERNE DA SERIEDADE DA QUESTÃO DO ABORTO

Ora bem, o princípio da autonomia da pessoa jurídica é aqui mais do que pertinente. Tem o feto a mesma autonomia do nado vivo? No sentido jurídico não tem, desde logo porque nem o nado vivo tem plena autonomia jurídica antes da maioridade, e depois porque se lhe exige a condição de ter que provar viabilidade nascendo vivo. No sentido comum é a ciência médica que separa os fetos viáveis dos inviáveis no sentido da sua capacidade para sobrevirem fora do útero seja em uns casos exclusivamente pelos seus próprios meios biológicos, noutros por meios técnicos artificiais. Assim sendo, um ser sem autonomia biológica natural não pode ser semelhante a um que a tenha efectivamente como é o caso do nado vivo.

Se aceitarmos a formula politicamente correcta de que o aborto médico corresponde a um parto provocado e não a um acto homicida resta apenas saber da legitimidade para provocar o parto a um feto que se sabe à partida ser inviável fora do útero materno. De facto o cerne da questão colocada na sua expressão mais sensata é este e apenas este.

Então, retirada a questão do campo do homicídio onde efectivamente o aborto nunca esteve claramente, visto ter correspondido sempre a uma figura legal própria quanto muito aparentado a homicídio (mas de menor gravidade --- o aborto nunca foi, parece-me; uma subespécie de homicídio qualificado), fica apenas a questão penal da perda do direito à oportunidade de nascer (neste caso objectiva e não meramente teórica uma vez que é pressuposta gravidez verificada).Ora, este é de facto o único e essencial direito jurídico de que os fetos necessitarão!

Então, a questão que se levanta de seguida é apenas esta: Deve o estado ter uma ética tal que lhe imponha a obrigação de instituir como direito absoluto dos fetos (humanos é claro, recusamos agora e aqui equívocos panteístas) o direito de nascer. Sabendo que os direitos ou são tidos como naturais ou se conquistam, histórica e socialmente, é obvio que seria um ousado precedente para o ordenamento jurídico conceder aos fetos direitos que, não podendo obviamente conquistar por si, não tenham sido sempre sido considerados como de aquisição natural. Ora, é evidente que o nascimento nunca foi um dado adquirido, muito menos para fetos inviáveis fora do útero, que além de Deus ou da sorte necessitam das mães para virem a nascer. O que repugnará a mentes tradicionalistas é aceitar esta dependência que o feto tem do útero materno a tal ponto decisiva que torna a maternidade como um dom quase exclusivamente no feminino! Ora uma coisa que espanta no artigo em comentário é a ausência confrangedora da mulher nos destinos metafísicos do aborto!

Se até o decálogo considera a morte dolosa dos próprios escravos como um crime menor do que o homicídio (por considerar o servo de menor autonomia?) e punha acima do homicídio a obrigação de respeitar pai e mãe porque razão moral se há-de ter no sec. XX, à beira do abismo da explosão demográfica, já superpoluido e à mingua de agua pura, uma sensibilidade moral de tal modo exigentemente natalista que retire à mãe (e/ou aos pais) o poder de ter uma palavra a dizer sobre a aceitação da gravidez impondo à mulher o fardo absoluto de por o seu corpo à disposição de todo e qualquer feto, fruto de qualquer fecundação?

 

APOLOGIA DEMAGÓGICA DA NEGATIVIDADE

Não basta exclamar com voz trémula: Com pensares assim, génios «mal-formados» como uma Hellen Keller ou um Stephen Hawking teriam sido implacavelmente condenados à morte no diagnóstico pré-natal porque seria demagogia fácil!

As excepções confirmam a regra e não acredito que o autor se atrevesse a ter filhos mongolóides na esperança de algum deles vir a ser um génio. Pelo contrário arriscaria pela minha experiência profissional a afirmar que levaria a tribunal o médico que tivesse negligenciado o primeiro diagnóstico pré-natal atempado que se impunha. Argumentar-se-á que Deus castiga o orgulho dos santos fazendo-os sucumbir à fraqueza humana! Também, mas é um facto que se não tivesse sido o poder da confissão o fardo moral do catolicismo teria sido impossível de suportai durante vinte séculos! Uma moral baseada na obediência cega a princípios impossíveis de suportar não é compatível com homens livres e esclarecidos daí que tenha sérias dúvidas de que o catolicismo tenha seguido a filosofia paulista que julgo ter sido retomada pelos luteranos. Falar em espírito cristão quando está em causa a dogmática católica é assim abusivo mau hábito hegemónico de quem ainda não deixou de pensar em Roma como o centro do mundo!

Quando o autor termina com a conclusão panteísta...

“Se a vida humana se iniciou com a fecundação (e o que releva é essa chama sagrada que, como a fagulha, apenas mudará para crescer), haverá alguma fronteira que marque a diferença  entre o humano e o não-humano?”

...fico aterrado com a perspectiva de, num tribunal a que o autor presidisse, vir a ser julgado como um cão ou a encontrar um cão a ser julgado pelo Código Penal! Evidentemente que isto é um raciocínio de provocação pelo absurdo, salvo o devido respeito não sei se à espécie canina se ao autor que nesta argumentação assim andou tão desavisado. O que pretendo é fazer ver que o que está em questão é precisamente o contrário das conclusões do autor. Se não houvessem fronteiras entre o que é e não é humano haveria que inventa-las pois de outro modo a moral não faria sentido e muito menos haveria lugar para o direito! O respeito pela vida em geral tem limites éticos intuitivos pois de outro modo a espécie humana não teria sobrevivido até hoje, nem aos seus inimigo de outras espécies, nem mesmo, no plano do humano, aos que a sociedade lhe tem imposto. Quanto às funções meramente técnicoprofissionais das artes médicas não faria sentido o diagnóstico pré-natal se tanto os indivíduos quanto a sociedade tivessem de continuar a ficar indefesas por meros tabus morais perante a fatalidade das deficiências genéticas. Ora a verdade é que mesmo com os casos excepcionalíssimos de uma Hellen Keller ou um Stephen Hawking, a fatalidade da deficiência infantil não deixará nunca de ser humanamente inaceitável. Não será necessário ler Nitsche para sentir que, uma moral que não se limite a considerar a deficiência como uma fatalidade contra a qual há que lutar com dignidade, será uma ética de vencidos. Há que pensar nos limites duma sã compaixão sobretudo quando as alterações genéticas envolvem de tal modo o cariótipo que permitem dúvidas legítimas sobre a real natureza dos fetos deficientes. Se o cariótipo do feto tiver sido, por acidente, alterado de tal modo que, o seu portador se torne em alguém mais próximo dum primata do que dum homem, será legitimo sequer falar em feto humano? Valerá a mera viabilidade pós natal ser tida como critério de mutação genética darwiana quando são conhecidas as discriminações positivas que a civilização moderna introduz no meio natural da espécie humana? Será de pensar que alguns deficientes profundos incapazes de assumir os seus mais elementares direitos sejam efectivamente portadores de uma personalidade jurídica autónoma? Quanto a mim é intuitivamente mera estultice defender o direito absoluto de nascer do que é à partida considerado como universalmente negativo e quanto a isso sejamos intelectualmente honestos, porque há casos e casos. Pode parecer, por preconceito social ou falta de experiência sobre as voltas que a vida dá, que um feto possa estar de antemão condenado a ser um pobre infeliz mas, por estes motivos, só defenderão o aborto almas piedosas desavisadas e distraídas com o chá de canastra ou mentes nazis!

 

ILICITUDE MORAL OU JURÍDICA

Fora de situações caricatas e extremas é evidente que o autor delira quando afirma:

“Será possível compreender por que é licito matar ás 24 semanas e já não às 24 semanas e um dia, antes do parto mas já não depois dele ---  quando, de essencial, nada mudou?

Se a ilicitude de matar é assim tão absoluta e universal e tão intuitiva na sua aceitação porque razão existem forças armadas e pena de morte em tantas sociedades? Aqui é obvia a confusão falaciosa entre a impropriamente chamada ilicitude moral e a ilicitude no sentido jurídico e no corrente do termo. E depois costuma haver eufemismos para as soluções incómodas pelo que seria mais elegante utilizar a expressão aborto provocado ou a politicamente correcta interrupção voluntária da gravidez e não falar, provocatoriamente, em licitude de matar antes do parto.

Se é ou não compreensível o aborto provocado antes ou depois das 24 semanas é uma questão para ser reflectida à luz de critérios médico-legais claros porque à partida e em geral é sempre difícil compreender muitas das balizas temporais taxativas de que os homens do direito tanto gostam e a nós cidadãos tanto incómodos nos acarretam, sobretudo quando se trata de prazos legais. Ou então, porque razão se é inimputável até aos 7 anos para certas questões civis, aos 14 para certas questões penais e aos 16 para outras.(não sendo jurista posso-me ter enganado nos termos mas julgo que não no sentido do exemplo)

 

O ABORTO COMO OPÇÃO POLÍTICA

A questão do aborto terá desfechos diferentes conforme as respostas que a sociedade der a questões claras com sejam:

1º Tem ou não os fetos direito absoluto à expectativa de nascer? Saídos de há pouco de civilizações rurais onde a fertilidade era tida como fonte de poder patrimonial pela elevada mortalidade infantil que lhe andava associada não é fácil responder desapaixonadamente a esta questão. Daí que pareça bárbaro não responder afirmativamente quando a verdade é que a barbárie futura se acoita na explosão demográfica que é consequência de mentalidades natalistas anacrónicas. O orgulho da civilização moderna nos progressos da medicina na baixa da mortalidade, sobretudo infantil, tem como corolário a catástrofe da explosão demográfica se não for ecológica e lucidamente acompanhada por um esforço sério no campo do planeamento familiar. Aceitar da medicina apenas os benefícios que vão ao encontro de morais de outros tempos porque adaptadas apenas a civilizações historicamente ultrapassadas é um puro e absurdo genocídio à vista! Por outro lado, o princípio natalista tomado como mandamento absoluto pode facilmente ser posto em causa pela sua própria lógica do crescei e multiplicai-vos sem qualquer forma de desperdício. Seria de pensar em alargar a óvulos e espermatozóides o direito a toda e qualquer fecundação fértil e a obrigação da reprodução à juventude logo no início da idade fértil?! Tenha-se juízo!

 

PESSOA OU FETO HUMANO

Por outro lado há que colocar a questão do aborto na esfera jurídica e verificar qual é o lugar que o direito reserva à ética dos direitos fetais. Verificando que o código penal coloca o homicídio e o aborto na esfera dos crimes contra a pessoa é de questionar em que medida pode o feto ser considerada uma pessoa. O crime do aborto compreende-se no direito habitual como um crime contra a mãe de cujo corpo e pessoa o feto faz parte ou contra os pais ou contra as pessoas de uma comunidade de convivência mas será menos consensual considera-lo como sendo praticado contra a pessoa feto. De facto o conceito jurídico de pessoa pressupõe algo mais do que o simples conceito de ser da espécie humana ao exigir-se-lhe critérios de integração social de que os ritos de circuncisão, baptismo e registo civil são a expressão simbólica. Sem data e local de nascimento, nome e filiação é difícil conceber uma personalidade jurídica acabada. Se não houvesse hipocrisia intelectual dar-se-ia conta de que talvez seja esta a razão que torna os crimes de aborto tão impunes! Falar em direito do feto enquanto pessoa potencial não meramente virtual no plano teórico (forma de excluir os fetos infecundos presentes potencialmente nos gâmetas sexuais) seria uma boa alternativa teórica mas a evidência persistiria: pessoas potenciais não são pessoas reais nem virtuais! Além disso não será lapaliciano constatar que tanto antes de nascer como depois de morrer de pouco nos adiantam os direitos jurídicos ou morais?

 

ESTADO E NATALIDADE

2ª Depois de ter esclarecido a razão de ser dum questionar a semelhança do feto com o nado vivo restará ainda saber se deve ser ou não a mulher (e/ou o casal) a decidirem pelo destino duma gravidez indesejável ou se deve ser o estado a tutelar o direito potencial ao nascimento que os fetos inviáveis não têm garantido por natureza! Julgar que esta questão tem tido resposta moral clara, inequívoca e absoluta no ordenamento social e jurídico do mundo continuando a aceitar, por argumento de legítima autoridade, o direito militar e policial de matar é, como ficou dito antes, anacronismo teológico puro! Os dogmas católicos só terão a seu favor, num pais maioritariamente católica, o peso da tradição e não a do seu respeito porque, se há pecado comum e crime impune a esmo nestes países, é o do aborto.

Não devendo um estado laico substituir-se aos desígnios da divina providência fica claro que qualquer direito universal de nascer a atribuir aos feto seria usurpado às mães no plano do direito natural e aos pais no plano do direito comum. Dir-se-á que vai longe o tempo em que o direito romano outorgava ao pai o direito de vida e de morte sobre os filhos uma vez que o direito moderno decidiu chamar a si poderes tão draconianos que a eles acabou por renunciar sempre que optou pela abolição da pena de morte. Porém, tal só veio a acontecer não por favor dos estados mas por progresso cívico das nações! É moralmente previsível que um dia as sociedades acabarão por concluir ser a fecundidade um acontecimento tão raro e precioso que o direito a nascer dos fetos tenha que ser tutelado e protegido. Até lá a questão do aborto deve ser encarada com o realismo e com a sensatez que a pressão demográfica mundial exigem e com o tipo de civismo que os cidadãos investem na responsabilidade da procriação!

 

LEGITIMAÇÃO DOS VALORES CÍVICOS

Deverá o direito, num estado laico, seguir sempre a lógica moral sobretudo quando esta decorre de princípios eminentemente religiosos? Num estado não confessional as questões morais só podem ser elevadas a obrigações penais legítimas quando referendadas por ser esta a única forma legítima de salvaguardar a liberdade de consciência íntima sem a qual não existirá autonomia dos sujeitos. A mais elevada moral transforma-se em impiedosa prepotência quando não lhe estiver implícita a possibilidade de a escolher! Tal como o amor não se impõe também não faz sentido impor morais. De facto, o principal erro das morais clássicas foi o de aceitarem que Deus pudesse impor uma moral que os sujeitos não tivessem descoberto pelo menos na sua consciência o que levou às confissões e conversões forçadas de que a inquisição tão vilmente se orgulhou. Esta mesma lógica se encontra em todos os fanatismos religiosos, em todas as intolerância doutrinárias, xenofobias e em todos os graus de preconceitos contra costumes estrangeiros tidos como exóticos, bárbaros ou primitivos. Se os cristãos nunca se esquecessem de que a lógica essencial da sua crença reside não na caridade hipócrita mas na do amor de uns pelos outros como Deus nos amou todos compreenderíamos mais facilmente que cada época tem a moral que se esforçou por ter e cada sujeito tem direito à moral da sua escolha, com as inevitáveis consequência. Claro que são necessário princípios gerais que reduzam ao mínimo os custos dos erros das experiências individuais mas daí a teimar em dogmas eternos que a própria história sagrada desmente é ser cego por perverso gosto da escuridão!

 

ABORTO TÉCNICO

3º A interrupção voluntária da gravidez condicionada mesmo que não fizesse sentido à luz duma ética transcendental deveria ainda assim ser levada a referendo pelo simples facto de fazer algum sentido técnico. Ao ter ficado claro que o critério da autonomia fetal pode condicionar a forma como encaramos a semelhança dos fetos humanos com os indivíduos nascidos passa a fazer sentido a determinação técnica nas fases ante natais dessa autonomia que não é seguramente igual num feto que não sobrevirá numa incubadora (sem autonomia), que apenas sobrevirá em incubadoras (autonomia assistida) ou que sobrevirá com os riscos conhecidos dos prematuros. Ainda que sobre o ponto de vista moral não faça grande sentido a quem tenha uma postura radicalmente criminalizadora neste assunto o certo é que sob o ponto de vista penal faria sentido quanto mais não fora para efeitos de graduação das penas a aplicar.

Como homem de leis o autor deveria saber que o que há de importante tanto nos limites temporais das leis quanto no espartilho do figurino legal é precisamente a necessidade da sua clareza para efeitos da equidade e da igualdade de todos os cidadão perante a lei o que resulta menos da dedução de princípios absolutos e mais do consenso social livremente esgrimido e expresso em ambiente democrático?

Quanto se comparam os agentes profissionais envolvidos nos abortos legais com criminosos de colarinho branco ou

“crueldades impessoais, decididas à distância, de sistema e de rotina, sobretudo quando podiam ser decididas como lamentáveis necessidades operacionais,”

...depois de ter referido como exemplo os criminosos nazi, seria caso para a classe médica levar o autor à barra dos tribunais por ignominiosa difamação, se valesse a pena levar este artigo a sério! Sabendo-se que a pratica do diagnóstico pré-natal para pesquisa de mal formações está ainda longe de ser rotina e que de qualquer modo a decisão pelo aborto terapêutico é sempre dos pais, que cada caso é um caso e sempre angustiante para todos os que pessoal e personalizadamente nele se envolvem e que quem provoca o parto terapêutico pode ser o mesmo obstetra que acompanha o diagnostico, e que a fantasia descrita corresponde a cabalas conhecidas contra a prática do planeamento familiar tida por actividade esquerdizante é de facto calunia insultuosa sugerir que estes raros profissionais de saúde, quase sempre corajosos idealistas tomados pela loucura divina do amor ao próximo, possam ser comparados a criminosos nazis!

 

O PLANEAMENTO FAMILIAR NÃO É DE FACTO UMA SOLUÇÃO FINAL MAS É AINDA ASSIM UMA BOA SOLUÇÃO

Esta súbita defesa das vítimas dos holocaustos nazis proferidas em estilo conservador por temerosos do PREC faz-me recordar Cristo na condenação ao farisaísmo. Ai de vós escribas e fariseus porque edificais sepulcros aos profetas e adornais os túmulos dos justos dizendo: «se tivéssemos vivido no tempo dos nossos pais não teríamos sido cúmplices com eles no sangue dos profetas» (Mat 23;29).

A roda da História esmagará, cega e impiedosa, todos quantos se tentarem opor a esta embalagem infernal que os ventos de Pandora impelem. Os ventos do PREC só sossegarão quando a destruição for até ao fim.

Que horror, santo Deus, que confusão ideológica! Se alguma Pandora anda à solta por aí deve ter sido libertada pela sociedade de consumo e pela manutenção de mentalidades natalistas que desembocarão na explosão demográfica e não por quem apela para a necessidade urgente de adaptar de forma sábia os costumes aos tempos que vivemos! O mínimo de senso comum mandaria pensar que a moral é uma questão de costumes e os costumes uma questão de condições reais de vida! Quando se fala nos malefícios do desfasamento cultural dos povos em relação ao avanço da civilização não será serio considerar que tal se deve a um retrocesso na religiosidade das pessoas mas precisamente ao seu inverso: à manutenção de uma visão cultural ou religiosa do mundo desadequada às novas realidades do progresso das civilizações.

Todos os que defendem a liberdade legal do aborto fazem-no por razões éticas exigentes e tendo por objectivo precisamente o de evitar a extinção da espécie humana pela explosão demográfica e não por perversidade ou por uma paixão diabólica pelo PREC (saberá o autor que já os primeiros cristão eram acusados pelos romanos de comeram criancinhas!? A imaginação da intolerância não tem sido muita ao longo da historia!). E depois, se existisse alguém que defendesse o aborto por rotina só poderia ser insensato ou abortador clandestino! Porém nem estes últimos o farão nunca porque são os únicos a ganharem com a ilegalidade do aborto tal como são os traficantes de droga os que com mais convicção defendem a penalização das mesmas tal como, de uma maneira geral, são os que enriquecem com a desonestidade os que mais hipocritamente defendem a permanência do puritanismo. O perigo das soluções finais podem vir tanto da direita como da esquerda mas a pior de todas arrisca-se a ser a que resultar da imprevidência democrática por incapacidade para gerir com inteligência e coragem todos os riscos ecológicos implícitos na utilização da ciência e na tecnologia moderna.

 

CONCLUSÃO E HOMENAGEM A C. ROGERS

Convicto de que a única moral nobre é aquela que apela para a autenticidade, compreensão e congruência de pessoas inteligentes e livres segundo as propostas de Carl Rogers termino defendendo que em princípio o aborto não é conveniente nem recomendável mas que, devendo ser permitido aos cidadãos não somente o direito de educarem os seus filhos como também o poder de decidirem dos limites da sua capacidade para se responsabilizarem pelo fardo que a educação dos filhos naturalmente comporta, deverá aos cidadãos ser permitido o recurso livre ao Planeamento Familiar e ao diagnóstico precoce pré-natal. No caso específico da interrupção voluntária da gravidez, o estado não deverá exigir dos cidadãos mais sacrifícios sociais do que os necessários nem mais do que aqueles que a nação pode e queira dar.